A semana que passou foi histórica.
Pela segunda vez, em menos de 30 anos, um presidente da República, no Brasil, perdeu seu mandato por um processo de impeachment
Mas, atenção, minutos após a votação que selou o destino da, agora ex-presidente da República, Dilma Rousseff, o Senado votou um fatiamento do impeachment
O que?
Fatiamento?
Sim. O Senado brasileiro comunicou, para a surpresa dos brasileiros que assistiam à votação, que a decisão da perda do mandato seria colocada em separado da votação da condição sobre a inabilitação para funções públicas da presidente da República.
E assim foi feito.
Votou-se e a presidente da República, Dilma Rousseff, perdeu seu mandato, mas não está inabilitada para funções públicas.
O que diz o Parágrafo Único do Artigo 52 da Constituição?
Nos casos previstos nos incisos I (processo contra presidente da República) e II (processo contra STF), funcionará como presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.
Faz sentido interpretar em separado a perda do mandato da inabilitação para o exercício, por 8 anos, de função pública?
A discussão varou madrugada adentro entre vários jornalistas, políticos, juristas e curiosos.
Alguns, até mesmo apelaram a preposições para justificar e reinterpretar o quase 100% claro parágrafo da Lei Maior da República Federativa do Brasil, a Constituição.
Antes, até, para, perante, e por aí vai. Preposições. Preposições.
Jeitinho brasileiro?
Historiadores contam que a Família Real Portuguesa desembarcou em Salvador, e dias depois, no Rio de Janeiro, com turbantes ou perucas em suas cabeças.
Estranho? Sim. Mas justificável, já que durante a viagem de navio houve um surto de piolhos. A Família Real recorreu a cortes de cabelo para conter a infestação; daí as perucas ou turbantes.
No entanto, a população do Rio de Janeiro sequer imaginava tal razão; foi um alvoroço e a população nativa passou a achar que aquilo era moda na Europa.
Em pouco tempo, era moda por terras brasileiras os turbantes.
Calor do Rio de Janeiro? Esqueçam.
Alguém deve ter dito: Dá-se um jeitinho
Suponho que foi nesse momento o primeiro passo rumo ao tão falado jeitinho brasileiro
Jeitinhos brasileiros.
Jeitinhos têm vida curta. Parecem funcionar no curto prazo, porém, no longo prazo, pronto! Isso vai dar m. Sim. E foi-se embora o jeitinho
Nos anos 70, o milagre econômico brasileiro foi uma espécie de jeitinho.
Crédito. Farto crédito externo voltado para o setor público. Consumo desenfreado. Durou alguns anos. E pronto!! Deu no que deu: inflação e crise.
Hiperinflação nos anos 80 e 90?
Sem problemas. Dá-se um jeitinho. Cortam-se os zeros e acabou a inflação.
Não. Nada disso. Ela volta. E volta mais forte lá na frente, com mais desarranjo nas contas públicas, que são consertadas com novas soluções criativas e mais inflação.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tentou dar fim aos jeitinhos brasileiros.de uma tacada só, ao longo de seu primeiro mandato, tirou do armário vários esqueletos, clareou as bizarras contas públicas, congelou salários de setores do funcionalismo público, privatizou vários setores da economia e, por tabela, eliminou focos de corrupção e modernizou a obsoleta mola industrial brasileira.
Antes que me chamem de tucano, neoliberal e subserviente aos interesses ianques americanos, Fernando Henrique arriscou demais uma das poucas variáveis delicadas do Plano Real, a âncora cambial.
Com um país mergulhado numa mentalidade fortemente dolarizada, temendo uma volta da inflação, e disposto a peitar os empresários brasileiros envoltos em oligopólios que pressionavam ainda mais uma inflação inercial, o então presidente da República e seu fiel escudeiro, presidente do Banco Central, Gustavo Franco, mantinham o câmbio numa banda suja, calibrando-o com rédeas curtas.
Não contavam com a Crise da Ásia em 1997, e com a quebra da Rússia e do fundo de hedge LTCM em 1998; as moedas dos emergentes foram atacadas, e o Real, por consequência, também o foi.
O jeitinho brasileiro, na visão dos opositores, cobrou a conta na forma de uma quase maxidesvalorização, na quebra do Banco Marka e do Banco Fonte-Cidam, uma pressão nos preços momentânea, plenamente contornada meses adiante, e no endividamento de empresas importantes, principalmente aquelas que não fizeram hedge.
Estamos em 2016.
Não nos livramos do jeitinho.
O Jeitinho foi mascarado nos últimos 10 anos por uma das maiores bolhas de commodities dos últimos 100 anos, senão a maior, por crédito e consumo enlouquecidos, por lucros gigantescos do setor bancário brasileiro, e muito, muito populismo, espelhado nas delicadas contas públicas brasileiras, transformadas em fonte de alimentação de um setor privado nacionalista e de um setor público perdulário, improdutivo, ineficiente e inchado.
De novo, não basta um novo jeitinho.um teto para gastos?
Tem que ser tudo.
Tem que resetar o sistema todo.
Gastos, previdência, encargos trabalhistas e ,principalmente o setor público.
Se não mexer nisso tudo ao mesmo tempo, e de forma aguda e profunda, será mais um jeitinho, com implicações sérias e riscos de colapso em várias frentes,
Não queria ser chato, mas você prefere um café com leite ou um café e leite?